Salazar era Fascista?

Artigo de opinião escrito pelo professor António Caselas, AE de Santa Catarina


O regime salazarista que foi derrubado com a Revolução de 25 de abril de 1974 era fascista? Depende do ponto de vista? Existe alguma proximidade ideológica, política, institucional ou sociocultural entre o fascismo italiano e o regime salazarista?

Este é um bom ponto de partida para responder à questão. Essa proximidade existe. Caracterizar o regime salazarista como ‘ditadura conservadora’ ou como ‘regime autoritário’ é insuficiente ou mesmo inadequada. Essas qualificações aplicam-se a muitos regimes políticos, sejam conservadores de direita ou de esquerda, monarquias e até democracias ‘novas’ ou ‘democracias iliberais’. O próprio regime chinês é uma ditadura conservadora de pendor totalitário. O regresso aos ‘valores maoístas’ é uma das linhas de força da China de Xi Jinping.

Em suma, ditaduras há muitas, tal como regimes autoritários. O regime italiano de Mussolini e o fascismo português foram constituídos por uma ideologia centralizada no Estado. Existem outros indicadores comuns que tornam o salazarismo um regime fascista independentemente da nossa sensibilidade ou preferência teórica.

Em termos sintéticos: ambos os regimes são ideologias que pretenderam ‘construir’ o Homem Novo, um português ou um italiano exemplar à imagem do Chefe ou do Ditador. Salazar e Mussolini incarnaram o líder carismático com a missão providencial de formar ou moldar esse novo homem, de guiar o seu povo para um destino melhor, o mais perfeito nas circunstâncias em que governaram. O ‘cidadão’ mais forte e virtuoso. O mais dotado espiritualmente. O que se sacrifica em nome do Estado.

Ambos os regimes são totalitários, o Estado exerce um controle inapelável sobre todas as dimensões da existência social e da vida comunitária. São regimes corporativistas, o Estado unificador elimina as rivalidades de classe e as disparidades de interesse entre áreas laborais. São ideologias antidemocráticas e antiparlamentares. Recusam as liberdades cívicas e políticas que os regimes liberais asseguram. As câmaras representativas estão ao serviço do Estado e da vontade do ditador. Em nome da glorificação mitológica da Nação, nada é permitido que atente contra ela. A intolerância, a censura e a violência preventiva e repressiva são essenciais à manutenção da unidade e força interna do regime.

Essa unidade, porém, coexiste com a expansão e com a apologia da guerra. A colonização e o imperialismo fazem parte do engrandecimento da Pátria. Esse sentido mitológico possui em ambos uma dimensão irracional que, em essência, aproxima os dois regimes. A grandeza do Estado e da Nação exigem sacrifício e devoção. A instrumentalização da fé e da religião e a subordinação total das forças armadas devem ser mantidas.

Sendo assim, não há razão para alimentar qualquer hesitação em qualificar o regime salazarista como fascista.

 


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